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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 17:12
Estado deve fornecer home care a idosa portadora de Alzheimer
A decisão é da 7ª Câmara de Direito Público.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 16:59
Portadora de deficiência física tem direito a transporte coletivo gratuito
A autora impetrou mandado de segurança contra o diretor-presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) pedindo isenção tarifária para uso do transporte coletivo e expedição do cartão “Passageiro Especial”
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 16:15
Portadora de HIV não consegue provar ofensa moral
Não houve prova da discriminação por parte dos superiores hierárquicos
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 16:20
Portadora de esquizofrenia terá tratamento custeado pelo Estado
O Estado deverá fornecer no prazo de dez dias os medicamentos necessitados pela paciente, a fim de evitar maiores complicações
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 15:49
Portadora de hidrocefalia terá tratamento na rede pública de saúde
A mãe da criança relatou que ela nasceu prematura, com o diagnóstico da doença e indicação médica urgente para a realização da neurocirurgia pediátrica, no entanto, o Estado não dispõe atualmente de estrutura hospitalar adequada para a realização do procedimento
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 17:29
Portadora de doença inflamatória obtém garantia de tratamento
Para o juiz, o dever da Administração de concretizar o direito à saúde dos cidadãos, imposto pela Constituição, não pode ser inviabilizado através de entraves burocráticos ou qualquer outra justificativa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 13:49
Portadora de câncer de mama terá tratamento gratuito
O Estado contestou a ação, alegando que a responsabilidade do medicamento é de exclusividade dos Centros de Alta Complexidade em Oncologia, e requerendo no mérito a improcedência do pleito autoral.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 18:38
Estado deve fornecer prótese a portadora de doença cardíaca grave
A defesa da paciente argumentou que ela não teria condições de arcar com o custo da prótese, avaliada em torno de R$ 15 mil
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 13:30
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:17
Portadora de Parkinson e Alzheimer terá tratamento gratuito
Uma portadora do mal de Parkinson e Alzheimer, de iniciais N.S.P, conquistou o direito de ter o tratamento de suas doenças custeado pelo poder público.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 15:43
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 11:45
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 10:10
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 12:29
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 10:23
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 10:55
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 17:19
Justiça garante direito de remédio a paciente
Os remédios eram providos a uma portadora de epilepsia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 13:41
Processual civil. Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela específica. Passe livre.
Portadora de doença crônica que demanda tratamento contínuo. Transporte gratuito.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 15:05
TRF3 concede isenção de IR a aposentada portadora de Alzheimer
Doença causa alienação mental, uma das hipóteses de isenção previstas em lei
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 14:15
Estado deve fornecer alimentação a criança portadora de deficiência
A mãe da criança alegava que a família não teria condições de arcar com os alimentos prescritos pelo médico